Françoise Iatski de Lima*

Recentemente, o ministro da Economia admitiu que o Banco Central (BC) poderá emitir moeda e colocar em circulação novas cédulas e moedas para enfrentar a crise financeira e social causada pela pandemia do novo coronavírus. Isso não significa que o governo irá imprimir mais cédulas e moedas e simplesmente colocar em circulação, mas sim permitir que o BC compre títulos emitidos pelo TN e faça um crédito em valor equivalente em conta única da instituição, gerando moeda por meio eletrônico. A ideia é o TN usar o recurso para pagar dívidas por meio de transferências.

Somente o BC pode emitir moeda e somente o TN pode emitir títulos e pagar as despesas do Governo Federal. No entanto, o BC não pode emprestar dinheiro ao TN. E devemos lembrar que o objetivo na compra ou venda de títulos públicos federais é regular a oferta de moeda e ou a taxa básica de juros da nossa economia, a chamada Selic. Outra questão a ser observada é a existência do Sistema de Metas de Inflação. Como não é possível determinar a quantidade e o preço do dinheiro da economia ao mesmo tempo, o BC deve regular a Selic. Assim, o BC compra e vende títulos, regulando a quantidade de dinheiro para manter a Selic próximo ao que foi definido pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Dadas as explicações, o melhor a se fazer no momento é financiar os gastos extraordinários da pandemia e permitir o financiamento do Tesouro pelo BC. E claro, a redução de juros e a mudança na legislação poderão viabilizar essa medida. Opositores afirmam que existe o risco de descontrole inflacionário, como aconteceu nas décadas de 80 e 90. No entanto, observamos que a contração da economia poderá ser tão nefasta que o risco de inflação se torna pequeno devido à falta de demanda na economia. Além disso, a autoridade monetária tem espaço para expandir a base monetária e refazer a economia.

A taxa de juros deve diminuir mesmo, permitindo que TN venda os títulos para BC que, então, entregue a moeda para TN, financiar seus gastos. No longo prazo, pode ocorrer uma recompra desses títulos, ou seja, mais favorável que um novo compartilhamento.

A competência do governo de emitir moeda traria benefícios sociais, apropriados para reintegrar como pessoas e ciclo econômico. Alguns governos, como os Estados Unidos e o Japão, já emitiram moeda para proteger suas economias, diminuindo a população mais vulnerável e comparada pelo Estado. No nosso caso, garantiríamos o auxílio emergencial de R $ 600,00 a brasileiros de baixa renda por três meses.

É por meio da renda gerada no sistema que as pessoas consomem em lojas, que, por sua vez, compreendem a indústria e esta última encomenda da agricultura. Isso faz parte da recomposição do ciclo mercantil que, dado diversas entradas, tanto econômicas como políticas, está acontecendo de maneira lenta. Ressalto ainda, que não é apenas uma crise na saúde, é uma crise também econômica, que afeta os mais vulneráveis ​​e deve ser enfrentado com uma intervenção muito mais firme no Estado.

* Françoise Iatski de Lima, mestre em Desenvolvimento Econômico, é professora de cursos de Economia e Relações Internacionais da Universidade Positiva.